CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
Por pressão de madeireiros, fazendeiros, mineradores ou do próprio governo, 29 áreas protegidas na Amazônia foram reduzidas ou extintas entre 2008 e 2009.
O total de florestas perdidas no processo foi de 49 mil km2, quase um Rio Grande do Norte. As reduções ocorreram sem consultas públicas ou estudos técnicos, como manda a lei.
Os dados são de um estudo inédito do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), a ser publicado amanhã na internet (www.imazon.org.br).
Os pesquisadores Elis Araújo e Paulo Barreto levantaram 37 iniciativas entre novembro de 2008 a novembro de 2009 para reduzir 48 unidades de conservação ou terras indígenas na Amazônia.
Até julho deste ano, 23 propostas haviam sido concluídas --93% delas resultaram em perda de área na unidade de conservação.
O Estado de Rondônia, o mais desmatado da Amazônia, é o campeão: reduziu duas unidades de conservação estaduais e extinguiu dez, além de ter negociado com o governo a redução da Floresta Nacional Bom Futuro, unidade federal.
"Como eles perderam um terço da cobertura florestal, o que sobrou são áreas protegidas", diz Araújo. "A indústria madeireira lá ainda é forte. As unidades de conservação sofrem muita pressão."
O instrumento usado pelo governo do Estado para acabar com as áreas protegidas foi próprio zoneamento ecológico-econômico do Estado, lei que disciplina a ocupação das terras. As unidades de conservação nas zonas de intensificação da produção foram consideradas extintas.
A Folha procurou a secretaria do Meio Ambiente de Rondônia por toda a sexta-feira, mas não foi atendida.
Outro caso foi o do Parque Estadual do Xingu, em Mato Grosso. Ele foi reduzido com o apoio da população de Vitória do Xingu para dar lugar a um empreendimento agropecuário, que não veio.
"E a cidade ainda perdeu o repasse do Arpa [programa federal que dá dinheiro a regiões com unidades de conservação]", diz Araújo.
fonte:folha.com
domingo, 22 de agosto de 2010
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
Metade das cidades brasileiras usa lixão a céu aberto; porcentagem era de 70% em 1989
Metade dos municípios brasileiros ainda usam lixões a céu aberto como destinos para os resíduos sólidos, segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE.
De acordo com o levantamento, 22% dos municípios destinam o lixo a aterros controlados e 27,7%, a aterros sanitários.
O IBGE afirma que o quadro exige soluções urgentes, mas destaca que o número de municípios que usam os lixões caiu nos últimos 20 anos. Em 1989, 88% dos locais armazenavam resíduos sólidos a céu aberto; em 2000, ano em que o IBGE realizou a pesquisa anterior, eram 72,3%.
Em alguns locais, porém, a situação é bastante grave. Piauí, Maranhão, Alagoas destinam mais de 95% dos resíduos aos lixões.
Santa Catarina foi o Estado com os melhores resultados na coleta. Lá, 87,2% do lixo é destinado a aterros sanitários controlados.
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico levantou informações sobre todos os municípios brasileiros. Os pesquisadores do IBGE foram a campo no segundo semestre de 2008.
fonte: folha.com
De acordo com o levantamento, 22% dos municípios destinam o lixo a aterros controlados e 27,7%, a aterros sanitários.
O IBGE afirma que o quadro exige soluções urgentes, mas destaca que o número de municípios que usam os lixões caiu nos últimos 20 anos. Em 1989, 88% dos locais armazenavam resíduos sólidos a céu aberto; em 2000, ano em que o IBGE realizou a pesquisa anterior, eram 72,3%.
Em alguns locais, porém, a situação é bastante grave. Piauí, Maranhão, Alagoas destinam mais de 95% dos resíduos aos lixões.
Santa Catarina foi o Estado com os melhores resultados na coleta. Lá, 87,2% do lixo é destinado a aterros sanitários controlados.
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico levantou informações sobre todos os municípios brasileiros. Os pesquisadores do IBGE foram a campo no segundo semestre de 2008.
fonte: folha.com
quinta-feira, 12 de agosto de 2010
Estudantes de Geografia da PUC-SP paralisam o curso!
Em assembléia geral ocorrida dia 03 de agosto, os estudantes de geografia da PUC-SP decidiram paralisar o curso para se contraporem a diversas medidas tomadas pela direção da universidade: professores com contratos temporários impossibilitando a continuidade do curso, ausência de contratação de professores para complementar a grade horária, falta de estrutura de laboratórios fundamentais para o curso, abertura de edital de bolsas, redução das mensalidades, entre outras questões estruturais que ferem a qualidade de educação. Ainda, reivindicam que nenhum estudante participante da mobilização seja punido.
Diversas entidades estudantis estão apoiando o movimento, como os centros acadêmicos de direito, jornalismo e comunicação, psicologia, serviço social, e ciências sociais, além do centro acadêmico de geografia da USP e o diretório de humanidades da Faculdade Santo André
Diversas entidades estudantis estão apoiando o movimento, como os centros acadêmicos de direito, jornalismo e comunicação, psicologia, serviço social, e ciências sociais, além do centro acadêmico de geografia da USP e o diretório de humanidades da Faculdade Santo André
quarta-feira, 28 de julho de 2010
Ab´Saber, homenageado pela SBPC, critica mudar Código Florestal
Em palestra durante a 62ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o principal geomorfologista do país e homenageado da edição deste ano do encontro, Aziz Ab'Saber, não poupou críticas nesta terça-feira (27) ao novo projeto do Código Florestal e convocou a comunidade científica a pressionar os parlamentares para uma revisão da lei.
A proposta, que tramita no Congresso Nacional, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), tem pontos considerados controversos.
Um deles prevê que os agricultores na Amazônia terão de preservar 20% de suas terras, e não mais 80%, como determina a legislação atual. Outro reduz também a manutenção de matas ciliares próximas aos rios.
Para Aziz, o código proposto reflete o desconhecimento do deputado e dos governantes sobre a importância da floresta para o equilíbrio ambiental e as consequências de uma destruição do bioma.
PRIORIDADE
"Imagine-se que, para o rio Amazonas, a exigência protetora fosse apenas 7 metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência", compara o geógrafo em artigo encaminhado ao relator Aldo Rebelo.
"Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro", lamenta. "Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais. Para eles, ali existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos, rios e paranás-mirins".
O cientista defende um código que contemple as características de todos os ecossistemas encontrados no território nacional --desde a floresta amazônica até as pradarias do Rio Grande do Sul, que chama de "Código da Biodiversidade".
"O código que o Brasil tem precisa ser ampliado para todos os biomas", afirmou Aziz para estudantes e professores, que lotaram o auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Ele acredita que os pesquisadores devem liderar a campanha por mudanças no código. Diante das divergências em relação à proposta, a SBPC formou um grupo de cientistas para debater o tema e encaminhar sugestões aos deputados e senadores.
Para Aziz, 85, a maior contribuição da ciência para a humanidade é buscar formas de preservar a natureza. "A nossa inovação sempre vai ser na proteção do que a natureza faz", disse o professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP).
fonte: CAROLINA PIMENTEL
folha.com
A proposta, que tramita no Congresso Nacional, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), tem pontos considerados controversos.
Um deles prevê que os agricultores na Amazônia terão de preservar 20% de suas terras, e não mais 80%, como determina a legislação atual. Outro reduz também a manutenção de matas ciliares próximas aos rios.
Para Aziz, o código proposto reflete o desconhecimento do deputado e dos governantes sobre a importância da floresta para o equilíbrio ambiental e as consequências de uma destruição do bioma.
PRIORIDADE
"Imagine-se que, para o rio Amazonas, a exigência protetora fosse apenas 7 metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência", compara o geógrafo em artigo encaminhado ao relator Aldo Rebelo.
"Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro", lamenta. "Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais. Para eles, ali existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos, rios e paranás-mirins".
O cientista defende um código que contemple as características de todos os ecossistemas encontrados no território nacional --desde a floresta amazônica até as pradarias do Rio Grande do Sul, que chama de "Código da Biodiversidade".
"O código que o Brasil tem precisa ser ampliado para todos os biomas", afirmou Aziz para estudantes e professores, que lotaram o auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Ele acredita que os pesquisadores devem liderar a campanha por mudanças no código. Diante das divergências em relação à proposta, a SBPC formou um grupo de cientistas para debater o tema e encaminhar sugestões aos deputados e senadores.
Para Aziz, 85, a maior contribuição da ciência para a humanidade é buscar formas de preservar a natureza. "A nossa inovação sempre vai ser na proteção do que a natureza faz", disse o professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP).
fonte: CAROLINA PIMENTEL
folha.com
quinta-feira, 8 de julho de 2010
Edward Norton é nomeado embaixador da ONU para a biodiversidade
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, designou hoje o ator americano Edward Norton embaixador da boa vontade da ONU para a biodiversidade.
"Acho que cada vez há mais pessoas que relacionam a biodiversidade com o componente humano", disse Norton durante uma coletiva nas Nações Unidas, na qual também ressaltou que quando "acontecem coisas terríveis, como o vazamento de petróleo do golfo do México, percebemos que o bem-estar do ser humano está conectado com a biodiversidade".
Protagonista de filmes famosos como "Clube da Luta" (1999) e "O Ilusionista" (2006), ele destacou a importância de divulgar os exemplos positivos de comunidades que prosperam porque protegem a biodiversidade.
Norton, de 40 anos, é um ativista comprometido com temas de conservação e projetos de energia renovável.
Ele lembrou que seu compromisso com o meio ambiente é uma herança de seus pais, que também foram ativistas em favor da natureza.
Norton soma-se assim a uma longa lista de celebridades que vai de Michael Douglas a Angelina Jolie, George Clooney, Nicole Kidman, Shakira e Antonio Banderas que como embaixadores de boa vontade da ONU atraem a atenção do grande público em assuntos como a conservação do meio ambiente, os refugiados e a infância.
Há anos o ator americano participa, entre outros projetos, da associação "Maasai Wilderness Conservation Trust", que busca proteger e preservar as comunidades da África oriental e melhorar a educação e a vida dos habitantes dessa região.
"Edward Norton pôs o poder global das celebridades a serviço de problemas mundiais como a conservação e o desenvolvimento de comunidades ameaçadas e outras causas", explicou Ban.
Por sua vez, o secretário-executivo da Convenção sobre a Diversidade Biológica, Ahmed Djoghlaf, lembrou que um dos objetivos do Ano Internacional da Biodiversidade em 2010 é reconectar os povos com a natureza e chamar a atenção da opinião pública sobre o constante desaparecimento dessa diversidade.
Norton recebeu recentemente o título de "cidadão mundial do meio ambiente" pelo Centro de Saúde e Meio ambiente Global da Universidade de Harvard.
Fonte:EFE
"Acho que cada vez há mais pessoas que relacionam a biodiversidade com o componente humano", disse Norton durante uma coletiva nas Nações Unidas, na qual também ressaltou que quando "acontecem coisas terríveis, como o vazamento de petróleo do golfo do México, percebemos que o bem-estar do ser humano está conectado com a biodiversidade".
Protagonista de filmes famosos como "Clube da Luta" (1999) e "O Ilusionista" (2006), ele destacou a importância de divulgar os exemplos positivos de comunidades que prosperam porque protegem a biodiversidade.
Norton, de 40 anos, é um ativista comprometido com temas de conservação e projetos de energia renovável.
Ele lembrou que seu compromisso com o meio ambiente é uma herança de seus pais, que também foram ativistas em favor da natureza.
Norton soma-se assim a uma longa lista de celebridades que vai de Michael Douglas a Angelina Jolie, George Clooney, Nicole Kidman, Shakira e Antonio Banderas que como embaixadores de boa vontade da ONU atraem a atenção do grande público em assuntos como a conservação do meio ambiente, os refugiados e a infância.
Há anos o ator americano participa, entre outros projetos, da associação "Maasai Wilderness Conservation Trust", que busca proteger e preservar as comunidades da África oriental e melhorar a educação e a vida dos habitantes dessa região.
"Edward Norton pôs o poder global das celebridades a serviço de problemas mundiais como a conservação e o desenvolvimento de comunidades ameaçadas e outras causas", explicou Ban.
Por sua vez, o secretário-executivo da Convenção sobre a Diversidade Biológica, Ahmed Djoghlaf, lembrou que um dos objetivos do Ano Internacional da Biodiversidade em 2010 é reconectar os povos com a natureza e chamar a atenção da opinião pública sobre o constante desaparecimento dessa diversidade.
Norton recebeu recentemente o título de "cidadão mundial do meio ambiente" pelo Centro de Saúde e Meio ambiente Global da Universidade de Harvard.
Fonte:EFE
quarta-feira, 7 de julho de 2010
Monsanto perde disputa de soja modificada em tribunal da UE
O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) emitiu nesta terça (6) decisão contrária à multinacional Monsanto que cobrava há anos os direitos sobre a patente de soja geneticamente modificada em um litígio com o governo da Argentina e várias empresas.
A Justiça comunitária ditou a sentença sobre um processo da Monsanto, que denunciou na Holanda a importação de sementes da Argentina por várias empresas. As sementes são da soja RR, que contém um gene registrado na Europa pela empresa americana.
Entre os anos 2005 e 2006, a disputa comercial ganhou impulso porque a Monsanto deteve na Holanda sementes de soja argentina para cobrar direitos e royalties.
A Monsanto, no entanto, não havia registrado o gene na Argentina, onde essa variedade é usada em grandes quantidades.
A patente consiste em uma 'sequência de DNA' introduzida na planta da soja que faz com que esta resista a um herbicida (o glifosato), eliminando as ervas daninhas sem danificar a plantação.
O Tribunal de Justiça opinou que o gene patenteado estava em estado 'residual' nas sementes e que a Monsanto não pode impedir a venda na UE de um produto que contenha essa proporção.
Os juízes comunitários declaram que a normativa da UE sobre o amparo das invenções biotecnológicas condiciona a proteção ao requisito que 'a informação genética que contenha o produto exerça efetivamente sua função nessa mesma matéria'.
Isto significa que o Tribunal considera que embora as sementes importadas tivessem resquícios da soja patenteada, trata-se de um produto final 'inerte' que sofreu várias operações de 'transformação' por isso que a 'informação genética' já não exerce a função inicial.
A Justiça comunitária ressalta que as normas da UE não permitem que uma regulação nacional outorgue uma proteção absoluta a uma patente de modificação genética.
Na sentença de hoje, os juízes comunitários respondem a um tribunal holandês, que ditará a resolução final sobre a demanda que a Monsanto apresentou nesse país.
fonte:EFE, Bruxelas
A Justiça comunitária ditou a sentença sobre um processo da Monsanto, que denunciou na Holanda a importação de sementes da Argentina por várias empresas. As sementes são da soja RR, que contém um gene registrado na Europa pela empresa americana.
Entre os anos 2005 e 2006, a disputa comercial ganhou impulso porque a Monsanto deteve na Holanda sementes de soja argentina para cobrar direitos e royalties.
A Monsanto, no entanto, não havia registrado o gene na Argentina, onde essa variedade é usada em grandes quantidades.
A patente consiste em uma 'sequência de DNA' introduzida na planta da soja que faz com que esta resista a um herbicida (o glifosato), eliminando as ervas daninhas sem danificar a plantação.
O Tribunal de Justiça opinou que o gene patenteado estava em estado 'residual' nas sementes e que a Monsanto não pode impedir a venda na UE de um produto que contenha essa proporção.
Os juízes comunitários declaram que a normativa da UE sobre o amparo das invenções biotecnológicas condiciona a proteção ao requisito que 'a informação genética que contenha o produto exerça efetivamente sua função nessa mesma matéria'.
Isto significa que o Tribunal considera que embora as sementes importadas tivessem resquícios da soja patenteada, trata-se de um produto final 'inerte' que sofreu várias operações de 'transformação' por isso que a 'informação genética' já não exerce a função inicial.
A Justiça comunitária ressalta que as normas da UE não permitem que uma regulação nacional outorgue uma proteção absoluta a uma patente de modificação genética.
Na sentença de hoje, os juízes comunitários respondem a um tribunal holandês, que ditará a resolução final sobre a demanda que a Monsanto apresentou nesse país.
fonte:EFE, Bruxelas
Comissões do Senado aprovam política nacional de resíduos sólidos
Quatro comissões do Senado, reunidas conjuntamente, aprovaram nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a política nacional de resíduos sólidos no país. O texto impõe regras para o manejo de lixo e resíduos em geral, com a previsão de penalidades para empresas e cidadãos que não respeitarem o correto descarte de materiais de lixo --especificadas na lei dos crimes ambientais.
O texto determina que as empresas serão responsáveis por estruturar e implementar uma rede de coleta, reaproveitamento ou destinação final de produtos descartados pelos consumidores. Objetos como lâmpadas fluorescentes, pilhas, bateria, pneus, óleos lubrificantes e produtos eletrônicos deverão ser retirados de circulação após o uso, e não ir para lixões.
O texto cria a chamada "logística reversa" para coleta de produtos descartados pelos consumidores. Comerciantes e distribuidores serão os principais pontos de receptação dos produtos descartados, que depois devem ser enviados aos fabricantes ou importadores. Estes últimos darão o destino final ao lixo.
O objetivo do projeto é acabar, a longo prazo, com os lixões e obrigar municípios e empresas a criar programas de manejo de resíduos sólidos e de proteção ambiental em seus territórios. Os municípios terão o prazo de quatro anos para apresentar um plano de gestão de resíduos sólidos para que possam receber dinheiro da União com o objetivo de criar maneiras de manejar o lixo.
Pelo texto, o poder público será responsável por financiar iniciativas que se enquadrem na nova política, especialmente no que diz respeito à reciclagem. Relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o senador César Borges (DEM-BA) disse que o objetivo do projeto é unificar a legislação do país no que diz respeito aos resíduos.
"O texto prevê a responsabilidade compartilhada, em que todos são responsáveis pelo lixo. Estimula a reciclagem, que deve ser feita no seu máximo possível. Se você recicla, deixa de ter resíduo sólido na natureza."
Entre as proibições previstas no texto, está a queima de materiais a céu aberto. O texto também dificulta o licenciamento para a queima controlada em recipientes e determina locais onde poderão ser construídos aterros sanitários para a queima dos resíduos.
PRESSÃO
Presente à reunião das comissões que aprovaram a política de resíduos, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) disse o projeto apresenta soluções para o "mais grave problema ambiental do país" que são os resíduos sólidos.
O texto foi aprovado em reunião conjunta da CCJ, CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado. O projeto segue para votação no plenário da Casa. Se for aprovado pelos senadores, será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
fonte: Folha.com
O texto determina que as empresas serão responsáveis por estruturar e implementar uma rede de coleta, reaproveitamento ou destinação final de produtos descartados pelos consumidores. Objetos como lâmpadas fluorescentes, pilhas, bateria, pneus, óleos lubrificantes e produtos eletrônicos deverão ser retirados de circulação após o uso, e não ir para lixões.
O texto cria a chamada "logística reversa" para coleta de produtos descartados pelos consumidores. Comerciantes e distribuidores serão os principais pontos de receptação dos produtos descartados, que depois devem ser enviados aos fabricantes ou importadores. Estes últimos darão o destino final ao lixo.
O objetivo do projeto é acabar, a longo prazo, com os lixões e obrigar municípios e empresas a criar programas de manejo de resíduos sólidos e de proteção ambiental em seus territórios. Os municípios terão o prazo de quatro anos para apresentar um plano de gestão de resíduos sólidos para que possam receber dinheiro da União com o objetivo de criar maneiras de manejar o lixo.
Pelo texto, o poder público será responsável por financiar iniciativas que se enquadrem na nova política, especialmente no que diz respeito à reciclagem. Relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o senador César Borges (DEM-BA) disse que o objetivo do projeto é unificar a legislação do país no que diz respeito aos resíduos.
"O texto prevê a responsabilidade compartilhada, em que todos são responsáveis pelo lixo. Estimula a reciclagem, que deve ser feita no seu máximo possível. Se você recicla, deixa de ter resíduo sólido na natureza."
Entre as proibições previstas no texto, está a queima de materiais a céu aberto. O texto também dificulta o licenciamento para a queima controlada em recipientes e determina locais onde poderão ser construídos aterros sanitários para a queima dos resíduos.
PRESSÃO
Presente à reunião das comissões que aprovaram a política de resíduos, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) disse o projeto apresenta soluções para o "mais grave problema ambiental do país" que são os resíduos sólidos.
O texto foi aprovado em reunião conjunta da CCJ, CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado. O projeto segue para votação no plenário da Casa. Se for aprovado pelos senadores, será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
fonte: Folha.com
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