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sábado, 6 de novembro de 2010

Câmara aprova mudanças na Jari

A aprovação de um Projeto de Lei na reunião dessa quinta-feira (04) na Câmara Municipal abriu caminho para a municipalização do trânsito em Patos de Minas. A decisão dos vereadores faz alterações no Projeto de Lei que criou a Junta Administrativa de Recursos de Infração, a JARI, adequando o órgão à nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito.

A JARI foi criada em Patos de Minas em 2007, mas o órgão não chegou a funcionar. A publicação de uma nova resolução do Contran fez com que a Junta ficasse irregular, logo após a sua criação. Com a aprovação do Projeto de Lei na Câmara, a JARI fica pronta para começar a funcionar.

A JARI será responsável por julgar os recursos interpostos contra penalidades e multas determinadas por agentes de trânsito. O órgão será composto por três membros efetivos e seus respectivos suplentes, que sejam representantes de entidades ligadas ao trânsito. A nomeação será feita pelo Prefeito e o mandato será de dois anos.

A criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações é dos fatores mais importantes para a municipalização do trânsito de Patos de Minas. A mudança está a cargo da Diretoria de Trânsito e Transporte que, além de ficar responsável pela engenharia de tráfego, controle e análise de estatística e educação no trânsito, vai cuidar também da fiscalização.

Com a municipalização do trânsito, os recursos arrecadados com multas por infrações vão permanecer na cidade para aplicação em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização, educação de trânsito e manutenção das vias. Apenas 5% dos recursos deverão ser repassados para o Fundo Nacional de Educação no Trânsito.

Com uma frota de veículos que cresce a cada dia, Patos de Minas enfrenta problemas no trânsito. A municipalização é vista como alternativa para disciplinar a circulação de veículos na cidade.
Autor: Mauricio Rocha
Fonte: patoshoje.com

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Muito palavrório sem substância

Dilma Roussef e José Serra estrelaram no último domingo, dia 17 de outubro, a manchete de capa do jornal “O Estado de S. Paulo” falando de ambiente. Não por vontade própria. Mas por iniciativa do repórter Herton Escobar, que enviou às respectivas campanhas várias perguntas sobre o assunto. No debate realizado à noite na Rede TV, nem uma palavra. O quase silêncio que os dois candidatos à Presidência dedicaram até agora à questão ambiental foi registrado num cálculo feito pelo repórter Paulo Marqueiro, de “O Globo”.

O resultado que ele descobriu virou a manchete do matutino carioca no mesmo domingo em que Serra e Dilma apareceram no Estadão com suas ideias para tornar o Brasil mais verde e limpo. Somando daqui e subtraindo dali, Marqueiro viu que, dos 400 minutos de campanha que teve à sua disposição na TV durante o 1º turno, Dilma dedicou apenas 5 minutos desse total, ou 1, 25%, ao tema ambiental, onde o repórter também incluiu saneamento.

Serra, que dispôs de 280 minutos de propaganda eleitoral gratuita, falou apenas 2 minutos sobre o mesmo tema, 0,71% do total. No Estadão, ambos tiveram a chance de discorrer mais longamente sobre suas visões em relação ao ambiente. Mas tanto Dilma quanto Serra desperdiçaram a oportunidade. Dilma certamente acusaria seu adversário de estar tergiversando. Serra sem dúvida responderia que ela ficou só no trolóló. De certa forma, os dois teriam razão.

Sobre o futuro de nossas florestas, reforçaram o que os dois que são contra a anistia aos desmatadores e a redução da Reserva Legal e de áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rios e encostas, previstas no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB) que propõe a morte do nosso Código Florestal. São palavras que precisam ainda virar prática a partir de 1º de janeiro de 2011.

Serra propôs uma moratória no corte de árvores de cinco anos para todos os biomas para permitir a discussão sobre o que se fazer com zonas onde a agricultura está consolidada. Não ocorreu ao candidato defender uma política de desmatamento zero, que daria a ele todo o tempo do mundo para discutir essa questão e, ao mesmo tempo, protegeria para sempre o que nos resta de florestas.

Ele escreveu ao jornal que “é necessário inovar em relação à legislação” e disse que a seu ver “o setor produtivo aceita uma pausa para redefinir os marcos legais da relação entre a biodiversidade e o progresso no campo”. Em outras palavras, não assumiu posição contra o desmatamento. Dilma, do seu lado, também não. Prometeu avançar nos programas anti-desmatamento do governo Lula, sem fazer autocrítica sobre a maneira como estão funcionando, e perdeu a oportunidade de demonstrar avanços em políticas de preservação e de desenvolvimento sustentável.

Quando tentou ser específica, enrolou. “No Cerrado a situação é mais complexa”, disse, reiterando que é preciso “atuar na modernização e no uso sustentável do solo e adotar políticas para fazer uso de áreas degradadas para a expansão da agropecuária”. A candidata, no entanto, não explicou como pretende fazer nem uma coisa e nem a outra. E também, como Serra, passou ao largo das queimadas que há pouco mais de três meses queimam plantações e florestas em todo o território brasileiro, contribuindo para tornar nossa biodiversidade mais pobre, nosso ar mais poluído e o planeta mais quente.

Na questão energética, os dois também não se diferenciaram um do outro. A não ser nas palavras. Serra disse o óbvio, que fontes renováveis são melhores que os combustíveis fósseis para gerar energia. Mas não mencionou investimentos em fontes solar ou eólica. Preferiu lembrar o potencial de geração hidráulica da Amazônia – uma recordação que invariavelmente remete a megahidrelétricas e impactos imensos na floresta e nas pessoas que lá vivem. Falando em grandes obras, lavou as mãos em relação à usina de Belo Monte, dizendo que agora resta apenas fazer seus construtores cumprirem as determinações legais.
Dilma deu a impressão de achar que a única fonte renovável que existe no país é a hidrelétrica. Primeiro porque não mencionou o potencial de energia que o país pode gerar a partir do Sol e dos ventos. E, depois, porque explicitamente afirmou que não se pode abrir mão de hidrelétricas, usando Belo Monte como exemplo. Arrematou suas reflexões energéticas com uma frase vaga: “Queremos hidrelétrica mas também preservar o nosso patrimônio ambiental”.

Quando o assunto descambou para a crise do clima, Dilma e Serra hesitaram em ir além do marketing político. Ela falou na Lei do Clima aprovada sob os aplausos do governo federal em dezembro do ano passado. Disse que considera suas metas adequadas, que elas são um compromisso nacional e que há vários planos setoriais em elaboração. Não discorreu sobre os tais planos – sobre os quais a sociedade civil pede transparência desde seu anúncio, sem sucesso – e se esqueceu de mencionar que a lei até hoje não foi regulamentada. Portanto, apesar de estar em vigor, não tem como ser aplicada.

Serra saiu por caminho semelhante. Lembrou que no ano passado, quando era governador de São Paulo, aprovou na Assembléia Legislativa uma Lei do Clima para reduzir as emissões do Estado brasileiro que mais contribui para o aquecimento global. Mas deixou solta a responsabilidade do setor de transporte, responsável pela maior parcela das emissões de São Paulo, e esqueceu-se convenientemente que saiu para ser candidato à Presidência sem regulamentar a lei. Preferiu sair-se com um trololó. “… não se deve temer a agenda ambiental”, disse. “Mas sim fazer dela uma oportunidade de transformar a economia, do atual caráter predatório, para uma economia verde…”

A verdade é que as reportagens dominicais de “O Globo” e “O Estado de S. Paulo” deixam claro que, salvo raras exceções, os dois candidatos não apresentam compromissos palpáveis, evitam entrar em detalhes sobre a questão ambiental – que o cientista político Sergio Abranches qualificou no jornal carioca como fundamental para dar ao país uma agenda do século 21. No debate de ontem à noite promovido pela Rede TV e o jornal “Folha de S.Paulo” não foi diferente: os candidatos não se pronunciaram sobre o que pensam da preservação ambiental.

Por essa razão, é importante que você assine e, se já o fez, repasse para seus conhecidos a petição do Greenpeace deixando claro que seu voto irá para quem se comprometer com o desmatamento zero e o incentivo à fontes solar e eólica para a geração de energia. A petição exige ainda que Serra e Dilma debatam em detalhes a questão ambiental antes de 31 de outubro, dia da eleição.

Vote por um Brasil mais verde e limpo.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

A biodiversidade aponta o culpado

Um estudo de cinco anos conduzido por pesquisadores do Jardim Botânico Real, na Inglaterra, concluiu que mais de um quinto das espécies de plantas do mundo estão hoje sob ameaça de extinção. O anúncio, fruto do mais completo relatório já elaborado sobre o tema, acontece às vésperas do encontro da ONU sobre biodiversidade, em Nagoya, no Japão.

Para a pesquisa foram usados os arquivos do Jardim Botânico e do Museu de História Natural de Londres, que juntos reúnem cerca de 13 milhões de espécies, e dados da organização União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Os resultados apontam a atividade humana – entre elas, agricultura e desmatamentos - como sendo a principal causa de ameaças a mais de 380 mil espécies do mundo, com impressionantes 81%, contra 19% de responsabilidade de causas ditas naturais. Florestas tropicais estão no topo das mais ameaçadas.

“Estas conclusões reforçam a necessidade de tomarmos ações urgentes para acabar com desmatamentos até 2020, não apenas por causa da biodiversidade da flora, mas também por conta das mudanças climáticas”, diz Christoph Thies, coordenador da Campanha de Florestas.

“No mundo, a cada dois segundos, uma área de florestas do tamanho de um campo de futebol desaparece. O desmatamento é a causa de um quinto das emissões de gases de efeito estufa globais, mais do que todos os carros, aviões e trens do mundo somados”, complementa Thies.

Representantes de 193 países estarão reunidos em Nagoya para a 10ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica. O objetivo é o de chegar a metas comuns de redução das perdas.

sábado, 11 de setembro de 2010

Evolução em tempos de mudanças climáticas

Os mecanismos que começaram a ser melhor compreendidos à partir da era Darwin são ainda misteriosos nos dias de hoje, mesmo para os biólogos.

O pesquisador Dr. John Alroy, da Universidade de Macquarie em Sidnei, publicou na revista Science hoje um estudo que indica o caminho bastante triste que a biodiversidade marinha segue. Um caminho em direção ao abismo chamado ‘Extinção’.

Há 150 anos, Charles Darwin publicou ‘A Origem das Espécies’, o segundo livro mais vendido no mundo, perdendo apenas para a Bíblia.

Darwin entendeu que a relação entre a vida e o ambiente não é casual, mas sim interdependente, e que a evolução das espécies está completamente ligada às mudanças que ocorrem no lugar onde estão inseridos.

Este conhecimento nos permite compreender que quando derrubamos uma árvore matamos também o macaco que estava lá, por exemplo. É assim que conseguimos desenvolver ferramentas mais eficientes para a conservação da biodiversidade.

Alroy nos mostra em seu estudo que as diversas alterações que causamos no planeta já afetam o curso da evolução da vida.

Fatores como a sobre-pesca, o aquecimento das águas oceânicas, a acidificação, os vazamentos de óleo, etc, causam uma forte pressão sobre os organismos, permitindo que alguns poucos sobrevivam, enquanto a gigantesca maioria deles caminha para uma grande extinção em massa.

E não é a primeira vez que isso acontece. Estudo feito a partir do registro fóssil dos oceanos de até 500 milhões de anos atrás revelou alguns eventos de extinção em massa que demandaram outros milhões de anos para recompor o ambiente marinho.

Com o descaso, somado da ignorância, chegamos a incríveis 75% do estoque pesqueiro comercial global em estado de sobre-pesca, ou no limite da pesca ou, ainda, em recuperação. Medidas efetivas não são tomadas para reverter esse cenário e no ritmo que anda a governança global, o futuro não será dos melhores.

Cabe então a pergunta: quantos estudos serão necessários para mudarmos nosso enorme hábito de extrativismo desenfreado? A que custo satisfazemos nosso modelo de sociedade? Seremos capazes de manter este modelo num futuro não muito distante?

Pense, reflita, mude.

quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Pressão com efeito- Béia Savassi volta atrás e mantém Secretaria de Cultura

Desde o anúncio da extinção da Secretaria de Cultura na última semana e a definição de que os assuntos do setor passariam para a Secretaria de Educação, a Prefeita Béia Savassi passou a receber fortes críticas dos agentes culturais de Patos de Minas. Até uma reunião foi realizada na tarde da quarta-feira (25) na Câmara Municipal, onde diversos setores da cultura patense marcaram presença e manifestaram de maneira dura contra a decisão do executivo.

No final da tarde dessa quinta-feira (26) a Prefeita Béia Savassi convocou a imprensa patense e mais uma vez surpreendeu ao anunciar que voltou atrás na sua decisão de colocar um fim a Secretaria de Cultura.

A Prefeita Béia Savassi também oficializou que o seu filho Gabriel Savassi vai acumular esforços e responder pela Secretaria de Desenvolvimento Social e agora também pela Secretaria de Cultura. A Sra. Mara Porto vai ser a diretora da Secretaria de Cultura.

Depois de tantas reclamações e até manifestações dos agentes culturais de Patos de Minas, a notícia foi bem recebida por todos, que esperam por uma valorização real da cultura local e não somente no campo teórico ou dos discursos. A classe entende que foi importante a demonstração de união dos últimos dias e que sem essa movimentação apresentada, com certeza a prefeita Béia Savassi não teria repensado sua posição.

Autor: Lindomar Tavares.

Fotos: Erisdalton Andrade.
fonte:patosurgente.com

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Agentes Culturais se reuniram nessa terça-feira (24) no plenário da Câmara Municipal para protestar contra a extinção da Secretaria de Cultura

Com a reforma administrativa anunciada pela prefeita Béia Savassi, na última semana, a pasta deixou de existir.

A Secretaria Municipal de Cultura foi criada na administração do ex-prefeito Antônio do Valle para dar suporte ao meio cultural, aos esportes, ao turismo e aos eventos realizados na cidade. A criação da pasta foi motivo de comemoração entre as pessoas envolvidas com estes segmentos.

Para os agentes culturais, a extinção da secretaria de cultura vai significar um grande prejuízo para o município que, segundo eles, ainda é muito carente nesta área. Eles reclamam que não são ouvidos pela administração municipal. O músico Vane Pimentel diz que está tentando marcar uma audiência na prefeitura há quase dois anos e não consegue.

O advogado Aurélio Rocha disse que há outros mecanismos para reduzir gastos na Administração Municipal. A artista plástica Arminda Alves disse que sofreu na pele a falta de uma secretaria específica para a cultura. Ela foi uma das pessoas que batalharam pela criação da pasta na administração anterior.

Arminda fez um apelo à prefeita Béia Savassi para que mantenha a Secretaria de Cultura pelo menos no papel. A artista plástica sugeriu que ela não seja extinta definitivamente, pois assim, um próximo administrador poderá ainda promover sua reativação.

O vice-prefeito José Eustáquio Rodrigues Alves afirmou que não haverá prejuízos para o setor. Ele garantiu que o orçamento destinado para a cultura será mantido.
Autor: Mauricio Rocha
fonte:patoshoje.com

segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Consumo de energia cresce 8,4% e bate recorde nas indústrias e residências

O consumo total de energia elétrica no país atingiu 34.382 GWh (gigawatts-hora) em julho, alta de 8,4% na comparação com igual período do ano passado, e de 6% em taxa acumulada de 12 meses, segundo relatório da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

No período de janeiro a julho, houve elevação de 9,7% no consumo de energia, ante igual período de 2009.

Entre os setores, a indústria foi que registrou maior aumento de consumo em julho, com 13,7% frente o mesmo mês do ano anterior. O segmento residencial cresceu 4,2% e o comercial 4,5%, na mesma comparação.

No caso do segmento industrial, a EPE informou que os 15.915 GWh do mês passado representam um recorde histórico para a classe, que havia registrado o seu valor máximo em agosto de 2008 (15.823 GWh).

"A trajetória recente do consumo desta classe, bem como a evolução dos principais indicadores internos de atividade, evidenciam que a retomada da indústria nacional vem se dando não apenas pelo chamado efeito base da crise de 2009, mas também pelo fato de apresentar viés de crescimento e aceleração das atividades econômicas de maneira mais ampla", disse a EPE, em nota.

No residencial, o consumo médio entre janeiro e julho (157,2 KWh/mês) é o maior desde 2001.

A EPE afirma que a classe residencial mostrou não ter sofrido com a crise financeira de 2008/2009. "Ao contrário, demonstrou uma aceleração no ritmo de crescimento, encerrando 2009 com expansão de 6,4%, a maior taxa desde 1998".

Entre os fatores apontados está o aumento da base de consumidores, que atingiu a marca de 57,1 milhões, representando crescimento de 3,5% ante julho de 2009. Além disso, são apontados "a melhoria das condições de trabalho, com a queda consistente da taxa de desemprego, aumento do emprego formal e incremento do rendimento
médio real da população".

Assim como o verificado nos últimos meses, os destaques da classe residencial são as regiões Norte e Nordeste, que cresceram ambas 13,9% frente a igual mês do ano anterior. "Essas regiões têm sido as principais beneficiadas pelo aumento da renda, pelos programas sociais do governo federal e pelo aumento da posse de equipamentos eletrônicos", diz a EPE na nota.
fonte:folha.com

domingo, 22 de agosto de 2010

Amazônia perde 29 áreas protegidas entre 2008 e 2009

CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA
Por pressão de madeireiros, fazendeiros, mineradores ou do próprio governo, 29 áreas protegidas na Amazônia foram reduzidas ou extintas entre 2008 e 2009.

O total de florestas perdidas no processo foi de 49 mil km2, quase um Rio Grande do Norte. As reduções ocorreram sem consultas públicas ou estudos técnicos, como manda a lei.

Os dados são de um estudo inédito do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), a ser publicado amanhã na internet (www.imazon.org.br).

Os pesquisadores Elis Araújo e Paulo Barreto levantaram 37 iniciativas entre novembro de 2008 a novembro de 2009 para reduzir 48 unidades de conservação ou terras indígenas na Amazônia.

Até julho deste ano, 23 propostas haviam sido concluídas --93% delas resultaram em perda de área na unidade de conservação.

O Estado de Rondônia, o mais desmatado da Amazônia, é o campeão: reduziu duas unidades de conservação estaduais e extinguiu dez, além de ter negociado com o governo a redução da Floresta Nacional Bom Futuro, unidade federal.

"Como eles perderam um terço da cobertura florestal, o que sobrou são áreas protegidas", diz Araújo. "A indústria madeireira lá ainda é forte. As unidades de conservação sofrem muita pressão."
O instrumento usado pelo governo do Estado para acabar com as áreas protegidas foi próprio zoneamento ecológico-econômico do Estado, lei que disciplina a ocupação das terras. As unidades de conservação nas zonas de intensificação da produção foram consideradas extintas.

A Folha procurou a secretaria do Meio Ambiente de Rondônia por toda a sexta-feira, mas não foi atendida.

Outro caso foi o do Parque Estadual do Xingu, em Mato Grosso. Ele foi reduzido com o apoio da população de Vitória do Xingu para dar lugar a um empreendimento agropecuário, que não veio.

"E a cidade ainda perdeu o repasse do Arpa [programa federal que dá dinheiro a regiões com unidades de conservação]", diz Araújo.
fonte:folha.com

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Metade das cidades brasileiras usa lixão a céu aberto; porcentagem era de 70% em 1989

Metade dos municípios brasileiros ainda usam lixões a céu aberto como destinos para os resíduos sólidos, segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE.
De acordo com o levantamento, 22% dos municípios destinam o lixo a aterros controlados e 27,7%, a aterros sanitários.

O IBGE afirma que o quadro exige soluções urgentes, mas destaca que o número de municípios que usam os lixões caiu nos últimos 20 anos. Em 1989, 88% dos locais armazenavam resíduos sólidos a céu aberto; em 2000, ano em que o IBGE realizou a pesquisa anterior, eram 72,3%.

Em alguns locais, porém, a situação é bastante grave. Piauí, Maranhão, Alagoas destinam mais de 95% dos resíduos aos lixões.

Santa Catarina foi o Estado com os melhores resultados na coleta. Lá, 87,2% do lixo é destinado a aterros sanitários controlados.

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico levantou informações sobre todos os municípios brasileiros. Os pesquisadores do IBGE foram a campo no segundo semestre de 2008.
fonte: folha.com

quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Estudantes de Geografia da PUC-SP paralisam o curso!

Em assembléia geral ocorrida dia 03 de agosto, os estudantes de geografia da PUC-SP decidiram paralisar o curso para se contraporem a diversas medidas tomadas pela direção da universidade: professores com contratos temporários impossibilitando a continuidade do curso, ausência de contratação de professores para complementar a grade horária, falta de estrutura de laboratórios fundamentais para o curso, abertura de edital de bolsas, redução das mensalidades, entre outras questões estruturais que ferem a qualidade de educação. Ainda, reivindicam que nenhum estudante participante da mobilização seja punido.

Diversas entidades estudantis estão apoiando o movimento, como os centros acadêmicos de direito, jornalismo e comunicação, psicologia, serviço social, e ciências sociais, além do centro acadêmico de geografia da USP e o diretório de humanidades da Faculdade Santo André

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Ab´Saber, homenageado pela SBPC, critica mudar Código Florestal

Em palestra durante a 62ª reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o principal geomorfologista do país e homenageado da edição deste ano do encontro, Aziz Ab'Saber, não poupou críticas nesta terça-feira (27) ao novo projeto do Código Florestal e convocou a comunidade científica a pressionar os parlamentares para uma revisão da lei.

A proposta, que tramita no Congresso Nacional, de autoria do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), tem pontos considerados controversos.

Um deles prevê que os agricultores na Amazônia terão de preservar 20% de suas terras, e não mais 80%, como determina a legislação atual. Outro reduz também a manutenção de matas ciliares próximas aos rios.

Para Aziz, o código proposto reflete o desconhecimento do deputado e dos governantes sobre a importância da floresta para o equilíbrio ambiental e as consequências de uma destruição do bioma.

PRIORIDADE

"Imagine-se que, para o rio Amazonas, a exigência protetora fosse apenas 7 metros, enquanto para a grande maioria dos ribeirões e córregos também fosse aplicada a mesma exigência", compara o geógrafo em artigo encaminhado ao relator Aldo Rebelo.

"Trata-se de desconhecimento entristecedor sobre a ordem de grandeza das redes hidrográficas do território intertropical brasileiro", lamenta. "Na linguagem amazônica tradicional, o próprio povo já reconheceu fatos referentes à tipologia dos rios regionais. Para eles, ali existem, em ordem crescente: igarapés, riozinhos, rios e paranás-mirins".

O cientista defende um código que contemple as características de todos os ecossistemas encontrados no território nacional --desde a floresta amazônica até as pradarias do Rio Grande do Sul, que chama de "Código da Biodiversidade".

"O código que o Brasil tem precisa ser ampliado para todos os biomas", afirmou Aziz para estudantes e professores, que lotaram o auditório da reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ele acredita que os pesquisadores devem liderar a campanha por mudanças no código. Diante das divergências em relação à proposta, a SBPC formou um grupo de cientistas para debater o tema e encaminhar sugestões aos deputados e senadores.

Para Aziz, 85, a maior contribuição da ciência para a humanidade é buscar formas de preservar a natureza. "A nossa inovação sempre vai ser na proteção do que a natureza faz", disse o professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP).
fonte: CAROLINA PIMENTEL
folha.com

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Edward Norton é nomeado embaixador da ONU para a biodiversidade

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, designou hoje o ator americano Edward Norton embaixador da boa vontade da ONU para a biodiversidade.

"Acho que cada vez há mais pessoas que relacionam a biodiversidade com o componente humano", disse Norton durante uma coletiva nas Nações Unidas, na qual também ressaltou que quando "acontecem coisas terríveis, como o vazamento de petróleo do golfo do México, percebemos que o bem-estar do ser humano está conectado com a biodiversidade".

Protagonista de filmes famosos como "Clube da Luta" (1999) e "O Ilusionista" (2006), ele destacou a importância de divulgar os exemplos positivos de comunidades que prosperam porque protegem a biodiversidade.

Norton, de 40 anos, é um ativista comprometido com temas de conservação e projetos de energia renovável.

Ele lembrou que seu compromisso com o meio ambiente é uma herança de seus pais, que também foram ativistas em favor da natureza.

Norton soma-se assim a uma longa lista de celebridades que vai de Michael Douglas a Angelina Jolie, George Clooney, Nicole Kidman, Shakira e Antonio Banderas que como embaixadores de boa vontade da ONU atraem a atenção do grande público em assuntos como a conservação do meio ambiente, os refugiados e a infância.

Há anos o ator americano participa, entre outros projetos, da associação "Maasai Wilderness Conservation Trust", que busca proteger e preservar as comunidades da África oriental e melhorar a educação e a vida dos habitantes dessa região.

"Edward Norton pôs o poder global das celebridades a serviço de problemas mundiais como a conservação e o desenvolvimento de comunidades ameaçadas e outras causas", explicou Ban.

Por sua vez, o secretário-executivo da Convenção sobre a Diversidade Biológica, Ahmed Djoghlaf, lembrou que um dos objetivos do Ano Internacional da Biodiversidade em 2010 é reconectar os povos com a natureza e chamar a atenção da opinião pública sobre o constante desaparecimento dessa diversidade.

Norton recebeu recentemente o título de "cidadão mundial do meio ambiente" pelo Centro de Saúde e Meio ambiente Global da Universidade de Harvard.
Fonte:EFE

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Monsanto perde disputa de soja modificada em tribunal da UE

O Tribunal de Justiça da União Europeia (UE) emitiu nesta terça (6) decisão contrária à multinacional Monsanto que cobrava há anos os direitos sobre a patente de soja geneticamente modificada em um litígio com o governo da Argentina e várias empresas.

A Justiça comunitária ditou a sentença sobre um processo da Monsanto, que denunciou na Holanda a importação de sementes da Argentina por várias empresas. As sementes são da soja RR, que contém um gene registrado na Europa pela empresa americana.

Entre os anos 2005 e 2006, a disputa comercial ganhou impulso porque a Monsanto deteve na Holanda sementes de soja argentina para cobrar direitos e royalties.

A Monsanto, no entanto, não havia registrado o gene na Argentina, onde essa variedade é usada em grandes quantidades.

A patente consiste em uma 'sequência de DNA' introduzida na planta da soja que faz com que esta resista a um herbicida (o glifosato), eliminando as ervas daninhas sem danificar a plantação.

O Tribunal de Justiça opinou que o gene patenteado estava em estado 'residual' nas sementes e que a Monsanto não pode impedir a venda na UE de um produto que contenha essa proporção.

Os juízes comunitários declaram que a normativa da UE sobre o amparo das invenções biotecnológicas condiciona a proteção ao requisito que 'a informação genética que contenha o produto exerça efetivamente sua função nessa mesma matéria'.

Isto significa que o Tribunal considera que embora as sementes importadas tivessem resquícios da soja patenteada, trata-se de um produto final 'inerte' que sofreu várias operações de 'transformação' por isso que a 'informação genética' já não exerce a função inicial.

A Justiça comunitária ressalta que as normas da UE não permitem que uma regulação nacional outorgue uma proteção absoluta a uma patente de modificação genética.

Na sentença de hoje, os juízes comunitários respondem a um tribunal holandês, que ditará a resolução final sobre a demanda que a Monsanto apresentou nesse país.
fonte:EFE, Bruxelas

Comissões do Senado aprovam política nacional de resíduos sólidos

Quatro comissões do Senado, reunidas conjuntamente, aprovaram nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a política nacional de resíduos sólidos no país. O texto impõe regras para o manejo de lixo e resíduos em geral, com a previsão de penalidades para empresas e cidadãos que não respeitarem o correto descarte de materiais de lixo --especificadas na lei dos crimes ambientais.
O texto determina que as empresas serão responsáveis por estruturar e implementar uma rede de coleta, reaproveitamento ou destinação final de produtos descartados pelos consumidores. Objetos como lâmpadas fluorescentes, pilhas, bateria, pneus, óleos lubrificantes e produtos eletrônicos deverão ser retirados de circulação após o uso, e não ir para lixões.

O texto cria a chamada "logística reversa" para coleta de produtos descartados pelos consumidores. Comerciantes e distribuidores serão os principais pontos de receptação dos produtos descartados, que depois devem ser enviados aos fabricantes ou importadores. Estes últimos darão o destino final ao lixo.

O objetivo do projeto é acabar, a longo prazo, com os lixões e obrigar municípios e empresas a criar programas de manejo de resíduos sólidos e de proteção ambiental em seus territórios. Os municípios terão o prazo de quatro anos para apresentar um plano de gestão de resíduos sólidos para que possam receber dinheiro da União com o objetivo de criar maneiras de manejar o lixo.

Pelo texto, o poder público será responsável por financiar iniciativas que se enquadrem na nova política, especialmente no que diz respeito à reciclagem. Relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o senador César Borges (DEM-BA) disse que o objetivo do projeto é unificar a legislação do país no que diz respeito aos resíduos.

"O texto prevê a responsabilidade compartilhada, em que todos são responsáveis pelo lixo. Estimula a reciclagem, que deve ser feita no seu máximo possível. Se você recicla, deixa de ter resíduo sólido na natureza."

Entre as proibições previstas no texto, está a queima de materiais a céu aberto. O texto também dificulta o licenciamento para a queima controlada em recipientes e determina locais onde poderão ser construídos aterros sanitários para a queima dos resíduos.

PRESSÃO

Presente à reunião das comissões que aprovaram a política de resíduos, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) disse o projeto apresenta soluções para o "mais grave problema ambiental do país" que são os resíduos sólidos.

O texto foi aprovado em reunião conjunta da CCJ, CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e CMA (Comissão de Meio Ambiente) do Senado. O projeto segue para votação no plenário da Casa. Se for aprovado pelos senadores, será encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
fonte: Folha.com

sexta-feira, 2 de julho de 2010

O QUE UMA ESCRITORA HOLANDESA FALOU DO BRASIL.

O QUE UMA ESCRITORA HOLANDESA FALOU DO BRASIL.

LEIA COM BASTANTE ATENÇÃO

Os brasileiros acham que o mundo todo presta, menos o Brasil, realmente parece que é um vício falar mal do Brasil. Todo lugar tem seus pontos positivos e negativos, mas no exterior eles maximizam os positivos, enquanto no Brasil se maximizam os negativos.
Aqui na Holanda, os resultados das eleições demoram horrores porque não há nada automatizado .
Só existe uma companhia telefônica e pasmem!: Se você ligar reclamando do serviço, corre o risco de ter seu telefone temporariamente desconectado.

Nos Estados Unidos e na Europa, ninguém tem o hábito de enrolar o sanduíche em um guardanapo - ou de lavar as mãos antes de comer. Nas padarias, feiras e açougues europeus, os atendentes recebem o dinheiro e com mesma mão suja entregam o pão ou a carne.

Em Londres, existe um lugar famosíssimo que vende batatas fritas enroladas em folhas de jornal - e tem fila na porta.

Na Europa, não-fumante é minoria. Se pedir mesa de não-fumante, o garçom ri na sua cara, porque não existe. Fumam até em elevador.

Em Paris, os garçons são conhecidos por seu mau humor e grosseria e qualquer garçom de botequim no Brasil podia ir pra lá dar aulas de 'Como conquistar o Cliente'.

Você sabe como as grandes potências fazem para destruir um povo? Impõem suas crenças e cultura. Se você parar para observar, em todo filme dos EUA a bandeira nacional aparece, e geralmente na hora em que estamos emotivos.

Vocês têm uma língua que, apesar de não se parecer quase nada com a língua portuguesa, é chamada de língua portuguesa, enquanto que as empresas de software a chamam de português brasileiro, porque não conseguem se comunicar com OS seus usuários brasileiros através da língua Portuguesa.

Os brasileiros são vitimas de vários crimes contra a pátria, crenças, cultura, língua, etc... Os brasileiros mais esclarecidos sabem que temos muitas razões para resgatar suas raízes culturais.

Os dados são da Antropos Consulting:

1. O Brasil é o país que tem tido maior sucesso no combate à AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis, e vem sendo exemplo mundial.

2. O Brasil é o único país do hemisfério sul que está participando do Projeto Genoma.

3. Numa pesquisa envolvendo 50 cidades de diversos países, a cidade do Rio de Janeiro foi considerada a mais solidária.

4. Nas eleições de 2000, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estava informatizado em todas as regiões do Brasil, com resultados em menos de 24 horas depois do início das apurações. O modelo chamou a atenção de uma das maiores potências mundiais: os Estados Unidos, onde a apuração dos votos teve que ser refeita várias vezes, atrasando o resultado e colocando em xeque a credibilidade do processo..

5.. Mesmo sendo um país em desenvolvimento, os internautas brasileiros representam uma fatia de 40% do mercado na América Latina.

6. No Brasil, há 14 fábricas de veículos instaladas e outras 4 se instalando, enquanto alguns países vizinhos não possuem nenhuma.

7. Das crianças e adolescentes entre 7 a 14 anos, 97,3% estão estudando.

8. O mercado de telefones celulares do Brasil é o segundo do mundo, com 650 mil novas habilitações a cada mês.
Na telefonia fixa, o país ocupa a quinta posição em número de linhas instaladas.

10. Das empresas brasileiras, 6.890 possuem certificado de qualidade ISO-9000, maior número entre os países em desenvolvimento. No México, são apenas 300 empresas e 265 na Argentina.

11. O Brasil é o segundo maior mercado de jatos e helicópteros executivos.

Por que vocês têm esse vício de só falar mal do Brasil?

1. Por que não se orgulham em dizer que o mercado editorial de livros é maior do que o da Itália, com mais de 50 mil títulos novos a cada ano.

2. Que têm o mais moderno sistema bancário do planeta.

3. Que suas agências de publicidade ganham os melhores e maiores prêmios mundiais.

4. Por que não falam que são o país mais empreendedor do mundo e que mais de 70% dos brasileiros, pobres e ricos, dedicam considerável parte de seu tempo em trabalhos voluntários.

5. Por que não dizem que são hoje a terceira maior democracia do mundo.

6. Que apesar de todas as mazelas, o Congresso está punindo seus próprios membros, o que raramente ocorre em outros países ditos civilizados.

7. Por que não se lembram que o povo brasileiro é um povo hospitaleiro, que se esforça para falar a língua dos turistas, gesticula e não mede esforços para atendê-los bem.

Por que não se orgulham de ser um povo que faz piada da própria desgraça e que enfrenta os desgostos sambando.

É! O Brasil é um país abençoado de fato.
Bendito este povo, que possui a magia de unir todas as raças, de todos os credos.
Bendito este povo, que sabe entender todos os sotaques.
Bendito este povo, que oferece todos os tipos de climas para contentar toda gente.
Bendita seja, querida pátria chamada Brasil!!

Divulgue esta mensagem para o máximo de pessoas que você puder. Com essa atitude, talvez não consigamos mudar o modo de pensar de cada brasileiro, mas ao ler estas palavras irá, pelo menos, por alguns momentos, refletir e se orgulhar de ser BRASILEIRO!!!

Colaboração: Fernando Diniz

segunda-feira, 28 de junho de 2010

"Ou a gente se RAONI ou a gente se STING"

terça-feira, 15 de junho de 2010

Liberou geral

Proposta de mudança do Código Florestal entrega na mão dos estados, recheada de interesses políticos, a delicada tarefa de legislar sobre nossas florestas.
Florestas são bens de interesse comum a todos os habitantes de um país. Mas, se depender da proposta ruralista de alteração do Código Florestal, as nossas vão virar balcão de negócios. O novo texto, elaborado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP), prevê que o poder de legislar e definir as normas e regras ambientais não será mais do governo federal, sim de cada Estado, ou até mesmo município.

Estadualizar uma lei de forma a torná-la mais flexível é algo inconstitucional. Do ponto de vista técnico, as regras federais são gerais e cabe aos Estados serem mais restritivos. A proposta segue o caminho oposto, descaracterizando leis que deveriam atender ao interesse de todos, tornando-as mais permissivas e, acima de tudo, sujeitas a interesses políticos.

"As florestas não conhecem divisão administrativa de Estado. Como vai ser para um rio que corte mais de um estado, se cada uma deles definir que pode desmatar mais do que o outro?", diz Rafael Cruz, coordenador da Campanha de Código Florestal. "Além disso, falta capacidade operacional de fiscalização e análise técnica nas instâncias estaduais. Isto é tarefa para o governo federal."

O texto ruralista dá sinal de liberou geral para o desmatamento. Ele prevê que passe a ser competência dos Estados elaborar um chamado Plano de Regularização Ambiental (PRA), conjunto de normas que ditam a adequação das propriedades rurais à lei.

Logo surgem as maldades. O texto agracia os proprietários rurais com cinco anos (prazo dado para que o tal PRA seja implementado em cada Estado) de isenção de multa por crime ambiental, além de dar aval para que explorem as florestas como bem lhes convier, mesmo que suas atividades estejam desrespeitando a lei.

A definição do tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APP), regiões como margens de rios e cursos d’água, que têm função essencial de estabilizar o solo, guardar fontes de água e proteger a biodiversidade do entorno, também vira responsabilidade – ou, dependendo do caso, irresponsabilidade – dos Estados. O mesmo vale para a separação entre quais áreas desmatadas merecerão ser recuperadas e quais serão anistiadas.

A tarefa de aprovar o Plano de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), que define as áreas que não poderão mais ser desmatadas e as compensações para quem já passou a motosserra, que antes passava pela esfera federal, vira tarefa exclusivamente estadual. Na prática, tudo isto transforma nossas florestas em moedas de troca de interesses entre proprietários e políticos.

"A regularização das áreas rurais acabou virando desculpa para a anistia, ou a autorização para mais desmatamentos. E esta decisão passou a ser de cada estado, baseada em suposições e atendendo aos interesses locais", afirma Rafael. "Aldo perdeu a chance histórica de elaborar uma proposta que diminuísse diferença entre ambientalistas e ruralistas", complementa.
Fonte: Greenpeace

sexta-feira, 11 de junho de 2010

Senado dos EUA vota a favor de proposta para reduzir gases do efeito estufa

DA EFE, EM WASHINGTON


O Senado dos Estados Unidos rejeitou nesta quinta-feira uma iniciativa republicana para bloquear uma proposta do governo do presidente Barack Obama de reduzir as emissões de gases que provocam o estufa.

A moção, rejeitada por 53 votos a 47, propunha negar à EPA (Agência de Proteção Ambiental, pela sigla em inglês) poder para aplicar normas de redução de poluentes incluídas na Lei de Ar Limpo.

Os republicanos e seis democratas que deram seu voto para bloquear a iniciativa assinalaram que sua aplicação vai representar um aumento dos custos da energia e uma redução das fontes trabalhistas.

Entretanto, os democratas que rejeitaram a tentativa manifestaram que as normas têm como objetivo não só reduzir a poluição como também a dependência de petróleo e outros combustíveis fósseis.

Isto foi como "enfiar a cabeça na areia e ignorar a realidade", afirmou o senador democrata Tom Udall.

Por sua parte, Harry Reid, líder da maioria democrata, denunciou que as tentativas de bloquear as medidas eram "um presente para as grandes empresas petrolíferas".

No início da semana, a Casa Branca tinha advertido que vetaria qualquer disposição que freasse os esforços para reduzir a poluição.

A EPA anunciou uma série de normas para reduzir as emissões de gases estufa depois que a Corte Suprema dos EUA afirmou que elas representam um perigo para a saúde.

Cientistas nos EUA criam material "mais preto que o preto"

DA NEW SCIENTIST


Cientistas dos EUA criaram um material que absorve praticamente toda a luz que nele incide. Esse objeto "mais preto que o preto" pertence a uma classe de substâncias conhecidas como metamateriais, que exibem propriedades ópticas não encontradas normalmente na natureza.

Metamateriais consistem de um arranjo regular de dois ou mais componentes minúsculos, cada um menor que o comprimento de onda da luz com a qual eles interagem. É o arranjo dessa estrutura interna que dá a esses materiais suas propriedades únicas.

Evgenii Narimanov, da Universidade Purdue, em West Lafayette, Indiana, notou que deveria ser possível desenhar um metamaterial com uma estrutura interna capaz de absorver praticamente toda a radiação eletromagnética incidente dentro de uma certa faixa.

Um objeto assim seria perfeitamente preto. Objetos pretos tradicionais, por outro lado, sempre refletem um pouco de luz.

Em colaboração com Narimanov, Mikhail Noginov e colegas na Universidade Estadual Norfolk, na Virgínia, criaram um material perfeitamente preto.

O material é formado por fios de prata de 35 nanômetros de diâmetro embutidos em quadrados de 1 centímetro de óxido de alumínio de 51 micrômetros de espessura.

Teste

A equipe testou duas versões do artefato: uma polida e uma rugosa. As duas versões foram iluminadas com radiação na faixa próxima ao infravermelho, com um comprimento de onde de 900 nanômetros, pouco mais longo que o comprimento de onda do vermelho visível.

Quando a radiação incidia sobre o material em um ângulo de menos de 45º a partir da perpendicular, os cientistas notaram que 20% da radiação era refletida no aparato com superfície polida. Quando a superfície era rugosa, porém, menos de 1% da radiação era refletida.

O conceito é "igualmente aplicável a todas as partes do espectro eletromagnético", afirmou Narimanov em uma sessão da Conferência sobre Lasers e Eletro-Óptica mês passado em San Jose, Califórnia.

Narimanov disse que uma das principais aplicações desse tipo de material é militar, para uso com tecnologias do tipo "stealth", usadas para construir aviões invisíveis a radares. O novo material permitiria a construção de aviões invisíveis a faixas de ondas eletromagnéticas mais amplas.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Laryssa Borges
Direto de Brasília
Com seis votos a favor, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (10) que a exigência de ficha limpa para os candidatos a cargos eletivos já passa a vigorar nas eleições de outubro. O tema foi motivado por consulta do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que questionou a Justiça eleitoral sobre a entrada em vigência da nova legislação.

O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê que passa a ser inelegível o candidato condenado em decisão tomada por mais de um juiz em caso de crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, ilícitos eleitorais, de abuso de autoridade ou de poder político e econômico, prática de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, racismo, trabalho escravo ou formação de quadrilha. A regra do Ficha Limpa não vale, no entanto, para crimes culposos (sem intenção), para aqueles de menor potencial ofensivo (com pena de prisão menor que dois anos) e para ações penais privadas, como calúnia, injúria e difamação.

Para o relator da consulta, ministro Hamilton Carvalhido, a eventual entrada em vigor do Ficha Limpa em pleitos futuros representaria o "retardamento de algo inadiável". Ao destacar que a inelegibilidade tem a função de proteger o eleitor, por garantir que a ficha suja só possa ser atestada por um conjunto de juízes, e não em uma decisão individual, o magistrado observou que o projeto tem por objetivo "proteger a probidade administrativa para o exercício do mandato".

"A regra política visa acima de tudo o futuro, uma visão protetiva, cautelar", disse.

"Não vejo como um candidato ou um pré-candidato possa ver prejudicado seu direito adquirido (de disputar as eleições por conta das restrições do Ficha Limpa)", completou o ministro Aldir Passarinho Junior, corregedor-nacional eleitoral.

Único a discordar dos demais magistrados, o ministro Marco Aurélio Mello sequer conheceu da consulta, o que quer dizer no jargão jurídico que a considerou ilegítima. O magistrado considerou, em seguida, que a legislação não deveria ser aplicada no próximo pleito.

Iniciativa popular
A procuradora Sandra Cureau, representante do Ministério Público Eleitoral no julgamento, relembrou a importância de o projeto Ficha Limpa ter sido de iniciativa popular, a partir do recolhimento de 1,6 milhão de assinaturas.

"Foi um projeto que teve origem no seu sentimento de a sociedade dar um basta a essas candidaturas que não apresentar perfil para gerir recursos públicos. Este projeto está intimamente ligado à insatisfação popular e à vontade popular de mudar. Por ser fruto desse sentimento de insatisfação, entendo que não é um projeto que mereça ser protelado para eleições futuras. (O TSE) Precisa atender imediatamente aos anseios do povo", disse Cureau.


Fonte: Terra

sábado, 5 de junho de 2010

Aposta no passado

No Diário Oficial da última segunda-feira, 31 de maio, saiu finalmente a autorização para dar início às obras da usina nuclear Angra 3. As empreiteiras e os militares e civis que controlam o programa nuclear brasileiro desde os tempos da ditadura, exultaram.

O resto dos brasileiros, infelizmente, tem pouco a celebrar. O país vai pagar muito por uma tecnologia ultrapassada, que gera rejeitos tóxicos para os quais ainda não se encontrou uma solução e é tocada por setores do governo que não gostam de transparência.

A Eletronuclear falava, inicialmente, em investimentos em Angra 3 da ordem de R$ 7 bilhões, agora já são R$ 9 bilhões. Angra 3 é um ótimo exemplo de indústria zumbi, ressuscitada à força quando deveria ter sido mantida no caixão. Seu reator foi desenhado nos anos 70, antes dos grandes acidentes nucleares de Chernobyl, Three Mile Island e outros tantos, que forçaram inclusive mudanças nos padrões de segurança dos reatores. Estamos colocando um calhambeque atômico no nosso quintal e pagando caro por ele.

Isso sem mencionar o problema do lixo nuclear. Construir outro reator implica em milhões de toneladas de resíduo radioativo, que é produzido nas diversas etapas da cadeia do combustível nuclear. Só na fase da mineração serão gerados mais de 6 milhões de toneladas .

Solução para esse lixo não existe em lugar algum no mundo. Mas alternativas a ele, sim. As energias renováveis, nas quais o governo deveria investir, são mantidas na gaveta por falta de vontade política. Hoje, o incentivo às fontes renováveis está no PL 630/03, empacado na Câmara dos Deputados e esquecido pelo governo e pelos parlamentares, que preferem empurrar para nossos filhos e netos a conta do lixo nuclear, empatando todos os esforços rumo a um desenvolvimento verde.

Segundo o presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), a licença de Angra é um marco. Para nós também. Marco de retrocesso. O sobrepreço da energia nuclear é paga pelo contribuinte, assim como os constantes déficits apresentados pela Eletronuclear. Para quem não sabe, o Brasil é o país com o segundo pior desempenho nuclear, perdendo apenas para o Paquistão. Para a CNEN, porém, Angra 3 é negócio. Como dona da INB e da NUCLEP, empresas que venderão combustível nuclear e peças, respectivamente, para Angra 3, o licenciamento do reator era óbvio, pois significa ampliação dos negócios e, consequentemente, lucro.

A licença de Angra 3 não poderia ser expedida por um órgão como a CNEN que, além de licenciar e fiscalizar, é responsável pela promoção da energia nuclear e tem interesses diretos com a construção de novos reatores. Fica claro que o interesse público não é considerado.

O avanço de Angra 3 somente corrobora a visão retrógrada que o governo Lula tem sobre o desenvolvimento do país. Ao permitir o avanço de projetos velhos, como Angra 3 e Belo Monte, Lula perde uma enorme oportunidade de avançar em alternativas energéticas que olham para um futuro condizente com as demandas sociais e ambientais do mundo de hoje. Favorecem-se, assim, as grandes empreiteiras em detrimento de uma nação inteira. Não há nada a comemorar.

Esse dinheiro deveria ser investido nas energias renováveis, que vêm conquistando o mercado internacional devido à relação custo versus benefício incomparável. Somente em 2009, a capacidade instalada de eólicas no mundo todo superou a quantidade nucleares instaladas nos últimos 15 anos. Nos últimos dez anos, foram desligados mais reatores nucleares do que instalados, em demonstração da decadência da indústria no mundo todo. Menos, agora sabe-se, no Brasil.
Fonte: Greenpeace

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Justiça suspende prisões de 95 por fraudes ambientais em MT

RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ

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O juiz Tourinho Neto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, concedeu 95 habeas corpus para todos os indiciados pela Polícia Federal na operação "Jurupari", deflagrada em Mato Grosso na semana passada para desmontar um suposto esquema de fraudes ambientais.

Entre os libertados estão Janete Riva, mulher do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Riva (PP); Luiz Henrique Daldegan, o ex-secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso; e o ex-chefe de gabinete do governador Silval Barbosa (PMDB), Silvio Cézar Correa.

Até ontem, a PF havia conseguido cumprir 65 dos mandados expedidos pelo juiz Julier Sebastião da Silva, da Justiça Federal de Mato Grosso.

Segundo trecho de nota divulgada pela assessoria do TRF, Tourinho Neto considerou a decisão que determinou as prisões como "genérica", abrangendo "todos os investigados sem individualizar a conduta de cada paciente".

O magistrado também pediu explicações ao juiz de primeira instância a respeito de uma anotação que constava em uma versão aparentemente não revisada de sua sentença.

"Se nato [sic] tiver político, não precisa analisar", escreveu o juiz, manifestando dúvida sobre a propriedade de uma das fazendas investigadas.

Para advogados de defesa dos acusados, o "deslize" é apontado como uma evidência do "caráter político" da operação.

A Folha ainda busca contato com o juiz Julier Sebastião.
Fonte: Jornal Folha.com

terça-feira, 18 de maio de 2010

Braz Paulo fala sobre a Ética na política

Após a assinatura do pedido por 14 líderes de partidos, o projeto Ficha Limpa foi aprovado na Câmara dos Deputados. Agora no senado, segundo pesquisa do Portal G1, dos 81 senadores, 50 disseram que votarão a favor do projeto do modo como ele foi aprovado pela Câmara nesta terça-feira (11). Quando for votado em plenário, em data ainda a ser definida, o texto precisará da anuência de pelo menos 41 senadores.

São leis como estas que demonstram a importância da participação popular na política. Temos visto um profundo descontentamento da população em relação a nossa classe política, é claro que não podemos simplesmente igualar a todos como um só grupo, mas é nossa responsabilidade fiscalizar e pressionar quando leis importantes serão votadas. O projeto citado é uma oportunidade para que aqueles uma vez julgados condenados em processo de corrupção ou participação em atos que firam a ética devida a um representante do povo sejam proibidos de concorrer a cargos eletivos.

Não é somente reclamar, somos também integrantes deste processo e nossa atitude conta. Se tiver um candidato que hoje lhe representa não deixe de cobrá-lo. Mande e-mails, faça pressão. O Projeto Ficha Limpa é de iniciativa popular e claro muitos políticos não querem nem pensar numa lei dessas, muitos estão legislando em causa própria e tentam impedir a todo custo a implementação da lei. Faça valer seus direitos e acompanhe as movimentações e os votos de seus candidatos.). Gostaríamos de ouvi-lo e que apresentasse suas explicações. A política é fundamental para que o cidadão tenha consciência de seus direitos e saiba cobrar quando preciso e elogiar quando possível.

Mudando de assunto, mas ainda falando de política leia isso:
O oficio circular52/10 que foi enviado a todas as escolas públicas em 12 de março deste ano é revelador. O citado oficio determina que os diretores coordenem um "processo" de revisão sobre alunos reprovados em 2009 e que estes sejam promovidos a série seguinte mesmo não atingindo a nota necessária para sua aprovação. Sinal dos tempos, reproduzo aqui parte deste documento controverso:

"Reorganizar as turmas do 2º,3º e 5º ano das escolas estaduais nelas incluindo, respectivamente, os alunos do 1º,2º e 4º ano reprovados indevidamente, no ano de 2009”.Quem assina o oficio é Raquel Elizabete de Souza Santos - Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica. Com certeza alguém num gabinete confortável em Belo Horizonte tem mais conhecimento sobre alunos que devem ou não ser promovidos pra série posterior que o setor pedagógico das escolas públicas.

É complicado pensar como nossa educação vive de estatísticas, que serão modificadas para fazer de conta que nossos alunos são ótimos e que a grande maioria passou de ano. A razão dessa radicalização se chama UNESCO, a Organização das Nações Unidas para Educação, a Ciência e a Cultura. Neste fim de ano temos de apresentar um relatório mostrando que diminuímos o índice de repetência de nossas escolas. E qual a melhor maneira? Mascarando os números. Para mostrar que somos eficientes e nossas escolas de qualidade vamos promover os alunos de forma compulsória. É pense bem em qual educação deseja pra seus filhos, pro governo basta índices pra mostrarmos internacionalmente e dizermos “o quanto somos bons”, mas a razão passa também por ele... Sempre o dinheiro.

Caso não cumpramos as metas deixamos de receber repasses internacionais. Olha ai o jeitinho brasileiro... Não conseguiu a nota? Tia Vanessa passa você pro Brasil ficar bonito lá fora. Assim caminha nossa educação não é?
Muitos educadores estão em greve, muitos não concordam com essa posição dos professores, mas pense no seguinte: qual a qualidade dos professores que deseja para seus filhos ou mesmo pra você? Qual profissão que pagando os piores salários vai conquistar os melhores profissionais? Pense Nisso... Agradeço a todos que acompanham esta coluna e me desculpo por não conseguir escrever em intervalos menores de tempo. Grande abraço e até a próxima oportunidade.

Autor: Braz Paulo
Fonte: Patos hoje

terça-feira, 11 de maio de 2010

O mundo cinzento das alianças

O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello anunciou sua pré-candidatura ao governo de Alagoas. Para quem se esqueceu, Collor já governou o Estado nordestino, tendo sido eleito em 1986 favorecido pela então gigantesca popularidade do presidente José Sarney, do Plano Cruzado e, consequentemente, do PMDB. Como no final o plano não deu certo, Collor deixou o PMDB e passou a culpar Sarney por todas as mazelas do Brasil, como parte da estragégia que o levou ao Palácio do Planalto, em 1989. Muitos anos depois, já reabilitado na política e agora senador pelo PTB, Collor aliou-se ao também senador e também ex-presidente Sarney no Congresso Nacional, compartilhando um novo amigo em comum: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antigos alvos da fúria política de Lula, Sarney e Collor serão inclusive cabos eleitorais de Dilma Rousseff (PT) na disputa pela Presidência da República.

Essa é a realidade das alianças políticas, capazes de passar por cima de ideologias e mágoas antigas em nome, pelo menos em tese, do interesse comum. Mais conhecidas por muitos como "é dando que se recebe", alianças polêmicas estão longe de se restringir a jovens democracias, como temos visto claramente nos últimos dias. Pouco acostumados com sua necessidade e suas consequências, os britânicos são agora obrigados a enfrentar esse monstro da política, que põe princípios de lado e levam até as mais intransigentes lideranças a dançar com o inimigo.

As eleições para o Parlamento britânico, no último dia 6, não resultaram em um vencedor claro. O Partido Conservador, da oposição, ficou com o maior número de cadeiras e teve o maior número de votos, mas sem conseguir os 326 assentos que o permitiriam governar sem alianças. Com isso, o terceiro colocado, Partido Liberal Democrata, de características "conservadoras" na economia e "esquerdistas" em políticas sociais, virou o fiel da balança. Seu líder, Nick Clegg, anunciou que negociaria um possível acordo primeiramente com os conservadores, do líder David Cameron. Após três dias de conversas, a surpresa: Clegg também vinha negociando, secretamente, com o primeiro-ministro trabalhista, Gordon Brown, que prometeu renunciar ao posto se um acordo de seu partido com os liberais fosse obtido. Ou seja, nas alianças britânicas um acordo entre o segundo e o terceiro colocados nas eleições poderia terminar com um primeiro-ministro diferente dos líderes dos três maiores partidos. O eleitor, que assistiu entusiasmado aos três debates que marcaram a campanha eleitoral deste ano, poderia receber como líder do país alguém que nem esteve presente nos embates na TV.

Como em qualquer processo de composição de aliança, a necessidade de concessão deixa muitos eleitores e as bases dos partidos indignados, perplexos. Parte do Partido Trabalhista disse claramente que não aceita um acordo com os liberais, por diferenças ideológicas (os liberais são vistos por muitos como distantes demais dos sindicatos de trabalhadores) ou programáticas (muitos trabalhistas não querem a reforma que os liberais têm exigido para mudar o sistema eleitoral britânico). Muitos liberais democratas passam mal só de pensar em participar de um governo conservador, e entre os conservadores há quem prometa lutar com unhas e dentes contra a reforma eleitoral liberal, mesmo que esta seja parte inicial de um acordo.

Os britânicos estão mais acostumados a um mundo político preto ou branco, conservador ou trabalhista, assim como os americanos se dividem entre republicanos e democratas. Diante do descrédito do atual sistema e do Parlamento, após um escândalo de abuso de despesas de parlamentares, as preferências políticas diluíram-se nas eleições da semana passada, oferecendo um cenário de divisão e incertezas. Mas muitos acreditam que as alianças, exatamente pela fragmentação das preferências do eleitor e do enfraquecimento das ideologias, serão parte da realidade daqui por diante. O mundo político britânico parece ter se tornado mais cinza, e uma sociedade antes acostumada com posições claras e radicalmente opostas terá de conviver com a dúvida e a acomodação política. Lula, Collor e Sarney são exemplos de um mundo em que a necessidade vem primeiro, e a ideologia depois. Talvez os britânicos tenham de abraçar um mundo novo, que há muito faz parte da realidade brasileira.

Por Rogerio Simões

segunda-feira, 10 de maio de 2010

A verdade sobre a Monsanto

A agricultura transgênica, 30 anos após a sua introdução, finalmente criou seu monstro, cortesia do Roundup, um herbicida poderoso usado em plantações de soja transgênica que vem transformando as ervas daninhas que deveria eliminar em verdadeiras super-ervas, resistentes aos inseticidas disponíveis no mercado. Qual a consequência disso? Aumentar a dose de agrotóxicos em nossas lavouras. Não dando certo, a saída é investir na criação de novo inseticida, ainda mais mortífero. E se ele não funcionar? Aí, o mundo maravilhoso da transgênia vai virar pesadelo.

“Estamos de volta há vinte anos” relata fazendeiro americano em reportagem do jornal The New York Times. Obrigado a dobrar a quantidade de herbicidas altamente tóxicos e retornar para métodos antigos para conter as ervas cada dia mais fortes e predatórias, o produtor vê seus custos aumentarem. Para o consumidor sobram alimentos mais tóxicos a um preço mais alto.

O herbicida Roundup é anterior à introdução dos transgênicos, mas foi com o surgimento da semente de soja da Monsanto apelidada de Roundup Ready – aquela que já vem pronta para receber banhos do produto, que ele se tornou popular em lavouras. Propaganda maciça e bons preços atraíram o homem do campo em direção ao agrotóxico da Monsanto e hoje o Roundup, também chamado pelo seu nome científico glifosato, é um produtos altamente popular.

“Em toda espécie de erva daninha temos indivíduos geneticamente resistentes e outros suscetíveis ao efeito dos herbicidas. O uso intensivo de um produto mata todos os que forem suscetíveis e, a longo prazo, deixa apenas as plantas resistentes. Elas se disseminam e tornando-se cada dia mais fortes”, diz Dionízio Grazziero, engenheiro-agrônomo e pesquisador da Embrapa.

Grazziero explica que, graças a este tipo de desequilíbrio, torna-se necessário adicionar outros tipos de herbicida no coquetel das sementes: “Quanto mais produto, mais caro fico para o produtor, e, claro, maior o impacto ambiental. A cultura transgênica trouxe o aumento do uso intensivo e muitas vezes inadequado de Roundup”, complementa.

Em recente palestra no Brasil, o pesquisador Michael Hansen, especialista em impactos da biotecnologia na agricultura e cientista sênior da Consumers Union, maior organização de consumidores dos Estados Unidos, trouxe alerta da comunidade científica para outros possíveis efeitos do Roundup. As suspeitas são de que o produto possa levar à reprodução indevida de células e o aumento nas taxas de abortos espontâneos e de má formação fetal.

Esta história tem cheiro de coisa antiga. Mais especificamente, de um problema que perdurou no Brasil por mais de 25 anos. Este foi o tempo que levamos para proibir o uso de outro grande vilão, o DDT, inseticida banido graças aos efeitos criminosos na saúde humana e ambiental. Há 50 anos, quando ele surgiu, espalhou-se a crenca que o mundo iria se livrar dos insetos. Do mesmo modo que a transgênia, um dia, prometeu uma lavoura sem ervas daninhas. Promessas de vidro, que os insetos e a super erva que começou a crescer em solo americano se encarregharam de quebrar.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Vai uma hidreletrica aí?

Apesar de sua monstruosidade, Belo Monte é uma gota numa bacia que ainda deve ver muita barragem em seu leito. É o que indica o Plano Decenal de Energia (PDE), que o Ministério de Minas e Energia acaba de abrir a consulta pública. Segundo o documento, que indica os passos do MME para os próximos dez anos, R$ 175 bilhões de investimentos estão reservados ao setor de geração. Dessa bolada, uma fatia de 71% vai para a construção de novas hidrelétricas. A maioria na Amazônia.

O dinheiro para as represas começa a correr a partir de 2014. Até lá, 10.700 MW virão de novas termelétricas. Na ponta do lápis, o crescimento das térmicas a carvão alcança os 80%, e de óleo combustível, 170%.

Além das hidrelétricas, o plano ainda separa uma pequena fatia para outras fontes renováveis, como biomassa e eólica. Mas deixa claro que isso só vai para frente se nenhum “entrave ambiental” atrapalhar. E aí o discurso volta para o ruim e velho dramalhão que não dispensa uma chantagem.

“A concretização deste plano depende principalmente da obtenção de licenças prévias ambientais. Caso contrário, uma eventual expansão de projetos termelétricos, preferencialmente movidos a gás natural, mas também projetos a carvão mineral, poderão constituir alternativa de atendimento à demanda, frente a eventuais atrasos dos projetos indicados”, afirma trecho do documento.
Postado no blog do greenpeace

Salve, Salve amigos!

A AMAPATOS surgiu da necessidade de se ter em Patos de Minas uma entidade que difundisse a nova dinâmica das instituições públicas sendo que, gradativamente, elas estão traçando suas diretrizes embasando-se na transparência administrativa. Consequentemente, esta nova concepção traz em seu cerne a necessidade, por parte do cidadão, de conhecer a organicidade e logística da administração pública local e, se for o caso, atuar no sentido de cobrar dos gestores a aplicabilidade das leis, bem como saber sobre o destino dos recursos públicos que são repassados ou recolhidosem forma de tributos.
Foi nesta linha de raciocínio que os articuladores estão difundindo suas idéias até chegar em um grupo engajado e bem heterogêneo.
Temos procurado mobilizar a sociedade civil, a priori, para ajudar-nos a formar um grupo maior, uma vez que este tipo de organização gera uma demanda substancial de voluntários que propiciarão, de acordo com seus anseios, as diretrizes da associação.
Nossa pretensao é formar, em torno de diretorias auxiliares, grupos de trabalho que irão fiscalizar áreas específicas como meio-ambiente, educação, cultura, saúde, segurança pública, etc. e também elaborar projetos facilitadores ao acesso dos cidadãos nestes setores e trazer também informações relativas às ações públicas.
Todas as ações pretendidas pela associação são respaldadas no efetivo poder da sociedade democrática sobre seu governo e a capacidade que os movimentos sociais organizados na sociedade civil tem de atuar diretamente na gestão pública, orientando as ações dos governos e os gastos destes em direção aos interesses da população.